Índices de Agosto 2018

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Informamos que os Índices válidos para o mês de Agosto de 2018 já estão disponibilizados no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Agosto, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita, todas previstas no calendário.

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Transferências Junho 2018

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Informamos que as transferências referentes ao mês de Junho de 2018 foram recalculadas com base na Portaria nº 300 da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, no qual apresenta os valores definitivos. Os valores já estão disponíveis para consulta no site.

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Índices e Dados Básicos de Junho 2018

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Informamos que o Índice e os Dados Básicos para o mês de Junho de 2018  já estão disponibilizados no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Junho, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita todas previstas no calendário. O VAF e o de Recursos Hídricos foram alterados em função do Mandado de Segurança nº 10000180041585-3-000 impetrado pelo município de Itapagipe e outros.

 

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Índices e Dados Básicos de Julho 2018

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Informamos que o Índice e os Dados Básicos para o mês de Julho de 2018  já estão disponibilizados no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Julho, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Meio Ambiente, Produção de Alimentos, Programa Saúde da Família, ICMS Solidário, Mínimo Per Capita e Índice de Participação, todas previstas no calendário.

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Transferências Maio 2018

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Informamos que a publicação das transferências referentes a Maio de 2018 já estão disponíveis para consulta no site.

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Notícias

Transferências Outubro 2018
06/12/2018

Informamos que a publicação das transferências referentes ao mês de Outubro de 2018 já estão disponíveis para consulta no site.


Índices e Dados Básicos de Dezembro 2018
04/12/2018

Informamos que os Índices e os Dados Básicos referentes ao mês de Dezembro de 2018  já estão disponibilizados no site. Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Dezembro [ ... ]


Ano de Referência: 2018

Ano de Referência: 2018
Mês de Referência: Outubro

 

DescriçãoValor
Transferência bruta aos municípios (I) = (II)+(III) 708.681.659,23
25% do ICMS arrecadado (II) 694.387.450,60
2,5% do IPI-exportação (III)

14.294.208,63

FUNDEB (IV) 141.736.308,00
PASEP (V) 114.353,68
Transferência líquida aos municípios (VI)=(I)-(IV)-(V) 566.830.997,55
75% repasse pelo VAF 425.123.248,16
25% repasse conforme Lei Robin Hood 141.707.749,39

Fonte: Dados Básicos: Banco Itaú - Elaboração FJP/CEPP

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