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Encontro entre promotores de justiça e perfeitos municipais trata da preservação do patrimônio cultural e turístico

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Amanhã será realizado em Tiradentes, durante VII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, o 1º Encontro de Promotores de Justiça e Prefeitos Municipais da Rota Turística Estrada Real, que tem por objetivo promover uma maior interação entre os agentes públicos envolvidos na preservação do patrimônio histórico, cultural e turístico da Estrada Real.

 

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Mudanças do índice de participação em março

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No índice de participação de março foram alterados, além do critério programa saúde da família, o critério patrimônio cultural.

 

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O repasse do ICMS para as prefeituras

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Alguns esclarecimentos devem ser feitos em relação ao repasse do ICMS e do IPI-exportação aos municípios do Estado. Tais esclarecimentos ajudam a todos que não dominam a sistemática da Lei Robin Hood.

 

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Valor da Pontuação do Patrimônio Cultural

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A Fundação João Pinheiro informa que não será calculado o valor do ponto para o ano de 2007.

 

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Alteração das áreas geográficas de alguns municípios mineiros

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O Instituto de Geociências Aplicadas - IGA -, informa alterações em cinco municípios mineiros: Arcos, Córrego Fundo, Pains, Jequitaí e Vázea da Palma.

 

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