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ÍNDICE DO MÊS DE NOVEMBRO

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Foram disponibilizados no site os índices relativos ao mês de Novembro.

Os dados estão no menu lateral esquerdo, índices.

 

Índice do mês de Outubro

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Foram disponibilizados no site os índices relativos ao mês de Outubro. Os dados estão disponíveis no menu lateral Índices.


 

Tabela "Transferências por município"

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Esta semana foi alterado o formato da tabela "Transferências por município", a fim de possibilitar a impressão de toda a tabela em apenas uma página, o que não era possível anteriormente pelo recente aumento do número de critérios na Lei e consequentemente da quantidade de colunas na disposição antiga.

Tal mudança foi feita a partir de solicitações feitas por usuários do site. Com ajuda dos próprios usuários, aos poucos vamos conseguindo aperfeiçoar o novo site da Lei Robin Hood. Sendo assim, pedimos a todos que enviem pelo Fale Conosco sugestões para melhorar cada vez mais nosso portal eletrônico.

 

Repasses Turismo

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Recebemos algumas ligações perguntando sobre o repasse do ICMS aos municípios, especialmente no que tange aos novos critérios. Lembramos que o repasse é feito toda terça-feira da semana, com índices relativos ao período de arrecadação. Deste modo, no primeiro repasse do ano, feito dia 04/01/2011, os novos critérios ainda não foram contemplados, já que a arrecadação foi referente exclusivamente aos últimos dias de dezembro de 2010, usando assim apenas o índice de dezembro de 2010. Amanhã (dia 11 de janeiro), ocorrerá o primeiro repasse destes novos critérios.

Outro tópico bastante questionado é a possibilidade de fazer estimativas de repasse para os critérios. Como o repasse depende da arrecadação de ICMS e IPI-exportação, não realizamos tais previsões. O caso dos novos critérios ainda tem o agravante de não possuirmos uma base histórica de repasses para efeito de cálculo.

Assim como os municípios, recebemos a informação da "fatia do bolo" que foi repassada a cada município e cabe à nossa Equipe desmembrar por critério, o que demanda tempo considerável. Como de praxe, dado tempo despendido na tarefa e a falta de pessoal, ainda que o repasse seja semanal, apenas no fim do mês iremos colocar o repasse consolidado mensal de cada um dos critérios para os municípios.

 

Escala de férias

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Dado o reduzido número de funcionários da Equipe da Lei Robin Hood e as férias de janeiro, estamos funcionando em escala reduzida nas próximas duas semanas, apenas na parte da manhã. Portanto, recomendamos que os contatos por telefone (3448-9416 e 9427) sejam realizados de 08 às 12 horas. Outra possível forma de contato é via email ( Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ), sendo que tentaremos responder os emails do Fale Conosco (função disponível no menu superior) no prazo de um dia útil.

 


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