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Índice do mês de julho disponível no site

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Os índices que irão vigorar em julho, definindo o rateio de do ICMS e IPI-exportação já estão disponiveis no site a partir de hoje(02/07/2008).

 

Transferências referentes ao mês de maio de 2008

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Já estão disponíveis os valores transferidos aos municípios mineiros referentes ao mês de maio de 2008.

 

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Alteração do VAF

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Foi publicado no Diário Oficial do dia 21 de maio de 2008 a Resolução nº 3.992 que altera o anexo I da Resolução nº 3.946 de 27 de dezembro de 2007 no que tange aos valores adicionados fiscais (VAF).

 

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Encerramento do prazo para envio de documentação do ICMS Cultural

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Terminou dia 15 de abril o prazo para as prefeituras mineiras enviarem ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) a documentação para análise e pontuação no ICMS Patrimônio Cultural. A entrega da documentação deveria ter sido feita via Sedex, com comprovante de postagem e de recebimento, tendo como destino o IEPHA.

 

Prazo final para envio de documentação do ICMS Cultural

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Termina dia 15 de abril o prazo para as prefeituras mineiras enviarem ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) a documentação para análise e pontuação no ICMS Patrimônio Cultural. A entrega da documentação deverá ser feita por via Sedex, com comprovante de postagem e de recebimento, tendo como destino o IEPHA.

 

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