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Pesos antigos x novos - Quem ganhou e quem perdeu?

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Em janeiro de 2011, o peso de parte dos critérios da Lei Robin Hood foi alterado, a fim de comportar os novos critérios estabelecidos pel Lei 18.030/09. A distribuição dos pesos está disponível no anexo I da Lei 18.030/09:

Critérios de distribuição Percentuais/exercício

2009 2010 a partir de 2011
VAF (art. 1º, I) 79,68 79,68 75
Área geográfica (art.1º, II) 1 1 1
População (art. 1º, III) 2,71 2,71 2,7
População dos 50 Municípios mais populosos (art. 1º, IV) 2 2 2
Educação (art. 1º, V) 2 2 2
Produção de alimentos (art. 1º, VI) 1 1 1
Patrimônio cultural (art. 1º, VII) 1 1 1
Meio ambiente (art. 1º, VIII) 1 1 1,1
Saúde (art. 1º, IX) 2 2 2
Receita própria (art. 1º, X) 2 2 1,9
Cota mínima (art. 1º, XI) 5,5 5,5 5,5
Municípios mineradores (art. 1º, XII) 0,11 0,11 0,01
Recursos hídricos (art. 1º, XIII) 0 0 0,25
Municípios sede de estabelecimentos penitenciários (art. 1º, XIV) 0 0 0,1
Esportes (art. 1º, XV) 0 0 0,1
Turismo (art. 1º, XVI) 0 0 0,1
ICMS solidário (art. 1º, XVII) 0 0 4,14
Mínimo "per capita" (art. 1º, XVIII) 0 0 0,1
Total 100 100 100

Realizamos uma simulação a fim de verificar quais municípios foram mais beneficiados e quais foram prejudicados pela introdução dos novos critérios. O método usado para tal comparação foi usar os índices usados em janeiro de 2011 e os pesos de 2010, em contraposição ao índice real de janeiro de 2011 com os pesos adequados.

 

O município mais beneficiado, com ganho absoluto de 0,10475366 em seu índice de participação, foi Ribeirão das Neves, principalmente em virtude do critério "Municípios Sede de Estabelecimentos Penitenciários" (maior índice dos municípios de MG - 10,61409227) e do Mínimo per Capita (maior índice dos municípios de MG - 22,77112627).

Se levarmos em conta a variação percentual, o município mais beneficiado, com aumento de 87,89% em seu índice, é Ipiaçu, especialmente por possuir o maior índice em Recursos Hídricos. Também por possuir um bom índice em Recursos Hídricos (3º maior índice), São Francisco de Sales teve um bom aumento em seu índice - 58,63%.

 

Do outro lado, também foi um município da Região Metropolitana de Belo Horizonte o município com maior variação absoluta negativa: Betim, queda de 0,54943244. Dentre os novos critérios, o município está participando apenas do critério "Municípios Sede de Estabelecimentos Penitenciários", mesmo assim com uma baixa participação (1,99834703). O fator que mais afetou o índice de Betim foi a redução da participação do VAF no índice consolidado (peso de 79,68% até 2010 e de 75% em 2011), já que, em 2011, o Betim terá o maior índice de VAF (11,77645525) dentre os municípios de Minas Gerais, superando inclusive Belo Horizonte.

Em termos percentuais, a maior queda foi de Itabira, com redução de 6,94%, com alguns municípios com variação negativa próxima à de Itabira. Nada muito significativo se compararmos com os ganhos dos municípios beneficiados.

 

Em geral, nota-se que a redistribuição dos critérios foi bem satisfatória, tendo em vista que 741 municípios tiveram aumento de seus índices (índice de janeiro de 2011 > índice simulado com pesos de 2010) e 112 sofreram com redução dos índices (índice de janeiro de 2011 < índice simulado com pesos de 2010). As alterações não afetarão significativamente de forma negativa os municípios com índices reduzidos (no máximo 6,94%!), mas muitos municípios terão um aumento considerável dos repasses.

 

ICMS Solidário e Mínimo per capita

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Em janeiro de 2011, os critérios novos terão peso no repasse de ICMS aos municípios. Um dos critérios é o ICMS Solidário, calculado mensalmente em função das alterações nos demais critérios (em caso de dúvidas, olhar artigo 10 da Lei 18.030/09). O critério apresenta três possibilidades de participação dos municípios e, para janeiro de 2011, 810 municípios atenderam algum dos três requisitos e apenas os municípios (43) abaixo não receberão pelo critério ICMS Solidário:

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· ARAPORÃ

· ARAXÁ

· BARÃO DE COCAIS

· BELO ORIENTE

· BETIM

· BRUMADINHO

· BURITIS

· CACHOEIRA DOURADA

· CANÁPOLIS

· CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

· CONGONHAS

· EXTREMA

· FRONTEIRA

· IBIÁ

· IBIRACI

· ITABIRA

· ITABIRITO

· ITAPAGIPE

· ITAÚ DE MINAS

· ITURAMA

· JOÃO MONLEVADE

· JUATUBA

· MARIANA

· MATIAS BARBOSA

· MONTE ALEGRE DE MINAS

· NOVA LIMA

· NOVA PONTE

· OURO BRANCO

· OURO PRETO

· PERDIZES

· PLANURA

· RIO ACIMA

· RIO PARANAÍBA

· RIO PIRACICABA

· SACRAMENTO

· SANTA JULIANA

· SANTA VITÓRIA

· SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

· SARZEDO

· SERRA DO SALITRE

· TIMÓTEO

· TRÊS MARIAS

· VAZANTE

Em contrapartida, o critério Mínimo per Capita, também calculado mensalmente a partir da consolidação dos demais índices (incluindo o ICMS Solidário), teve um rol de participantes bem menor, tendo em vista a existência de um critério mais "exigente" para que os municípios participem. Abaixo a lista dos municípios participantes (19) do Mínimo per capita:

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· ÁGUAS FORMOSAS

· ALMENARA

· ARAÇUAÍ

· BRASÍLIA DE MINAS

· CARAÍ

· CORAÇÃO DE JESUS

· ESMERALDAS

· ESPINOSA

· JANUÁRIA

· LADAINHA

· MINAS NOVAS

· MONTE AZUL

· NOVO CRUZEIRO

· PORTEIRINHA

· RAPOSOS

· RIBEIRÃO DAS NEVES

· SÃO FRANCISCO

· SETUBINHA

· VIRGEM DA LAPA

 

Lista de parceiros atualizada

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A lista de parceiros foi atualizada, já com os endereços e telefones corretos daqueles órgãos que mudaram para a Cidade Administrativa. A relação dos parceiros pode ser acessada clicando no menu superior "Parceiros".

 

Material sobre a Lei Robin Hood

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Estamos inaugurando uma nova seção no site, com os materiais relacionados à Lei Robin Hood. Esta seção pode ser acessada pelo menu lateral – opção “Apresentações e Artigos”. Feito isso, basta escolher o material a ser consultado.

Aqueles que já produziram algo relacionado à Lei Robin Hood, se julgarem interessante, podem enviar o material para o email Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. . As produções enviadas serão analisadas e colocadas no site para consulta com os respectivos créditos.

 

NOVO - Transferências por subcritério ICMS Ecológico

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Agora é possível consultar os valores de repasses por cada subcritério do ICMS Ecológico: Unidades de conservação, Saneamento e Mata Seca. Basta clicar no menu lateral Transferências - Pesquisa por município e escolher o ano, os meses e o município de seu interesse.

 


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