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Recebemos algumas ligações perguntando sobre o repasse do ICMS aos municípios, especialmente no que tange aos novos critérios. Lembramos que o repasse é feito toda terça-feira da semana, com índices relativos ao período de arrecadação. Deste modo, no primeiro repasse do ano, feito dia 04/01/2011, os novos critérios ainda não foram contemplados, já que a arrecadação foi referente exclusivamente aos últimos dias de dezembro de 2010, usando assim apenas o índice de dezembro de 2010. Amanhã (dia 11 de janeiro), ocorrerá o primeiro repasse destes novos critérios.

Outro tópico bastante questionado é a possibilidade de fazer estimativas de repasse para os critérios. Como o repasse depende da arrecadação de ICMS e IPI-exportação, não realizamos tais previsões. O caso dos novos critérios ainda tem o agravante de não possuirmos uma base histórica de repasses para efeito de cálculo.

Assim como os municípios, recebemos a informação da "fatia do bolo" que foi repassada a cada município e cabe à nossa Equipe desmembrar por critério, o que demanda tempo considerável. Como de praxe, dado tempo despendido na tarefa e a falta de pessoal, ainda que o repasse seja semanal, apenas no fim do mês iremos colocar o repasse consolidado mensal de cada um dos critérios para os municípios.

 

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