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Pesos antigos x novos - Quem ganhou e quem perdeu?

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Em janeiro de 2011, o peso de parte dos critérios da Lei Robin Hood foi alterado, a fim de comportar os novos critérios estabelecidos pel Lei 18.030/09. A distribuição dos pesos está disponível no anexo I da Lei 18.030/09:

Critérios de distribuição Percentuais/exercício

2009 2010 a partir de 2011
VAF (art. 1º, I) 79,68 79,68 75
Área geográfica (art.1º, II) 1 1 1
População (art. 1º, III) 2,71 2,71 2,7
População dos 50 Municípios mais populosos (art. 1º, IV) 2 2 2
Educação (art. 1º, V) 2 2 2
Produção de alimentos (art. 1º, VI) 1 1 1
Patrimônio cultural (art. 1º, VII) 1 1 1
Meio ambiente (art. 1º, VIII) 1 1 1,1
Saúde (art. 1º, IX) 2 2 2
Receita própria (art. 1º, X) 2 2 1,9
Cota mínima (art. 1º, XI) 5,5 5,5 5,5
Municípios mineradores (art. 1º, XII) 0,11 0,11 0,01
Recursos hídricos (art. 1º, XIII) 0 0 0,25
Municípios sede de estabelecimentos penitenciários (art. 1º, XIV) 0 0 0,1
Esportes (art. 1º, XV) 0 0 0,1
Turismo (art. 1º, XVI) 0 0 0,1
ICMS solidário (art. 1º, XVII) 0 0 4,14
Mínimo "per capita" (art. 1º, XVIII) 0 0 0,1
Total 100 100 100

Realizamos uma simulação a fim de verificar quais municípios foram mais beneficiados e quais foram prejudicados pela introdução dos novos critérios. O método usado para tal comparação foi usar os índices usados em janeiro de 2011 e os pesos de 2010, em contraposição ao índice real de janeiro de 2011 com os pesos adequados.

 

O município mais beneficiado, com ganho absoluto de 0,10475366 em seu índice de participação, foi Ribeirão das Neves, principalmente em virtude do critério "Municípios Sede de Estabelecimentos Penitenciários" (maior índice dos municípios de MG - 10,61409227) e do Mínimo per Capita (maior índice dos municípios de MG - 22,77112627).

Se levarmos em conta a variação percentual, o município mais beneficiado, com aumento de 87,89% em seu índice, é Ipiaçu, especialmente por possuir o maior índice em Recursos Hídricos. Também por possuir um bom índice em Recursos Hídricos (3º maior índice), São Francisco de Sales teve um bom aumento em seu índice - 58,63%.

 

Do outro lado, também foi um município da Região Metropolitana de Belo Horizonte o município com maior variação absoluta negativa: Betim, queda de 0,54943244. Dentre os novos critérios, o município está participando apenas do critério "Municípios Sede de Estabelecimentos Penitenciários", mesmo assim com uma baixa participação (1,99834703). O fator que mais afetou o índice de Betim foi a redução da participação do VAF no índice consolidado (peso de 79,68% até 2010 e de 75% em 2011), já que, em 2011, o Betim terá o maior índice de VAF (11,77645525) dentre os municípios de Minas Gerais, superando inclusive Belo Horizonte.

Em termos percentuais, a maior queda foi de Itabira, com redução de 6,94%, com alguns municípios com variação negativa próxima à de Itabira. Nada muito significativo se compararmos com os ganhos dos municípios beneficiados.

 

Em geral, nota-se que a redistribuição dos critérios foi bem satisfatória, tendo em vista que 741 municípios tiveram aumento de seus índices (índice de janeiro de 2011 > índice simulado com pesos de 2010) e 112 sofreram com redução dos índices (índice de janeiro de 2011 < índice simulado com pesos de 2010). As alterações não afetarão significativamente de forma negativa os municípios com índices reduzidos (no máximo 6,94%!), mas muitos municípios terão um aumento considerável dos repasses.

 

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