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Publicado o índice provisório do Patrimônio Cultural

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Foi publicado no site oficial do IEPHA, no dia 21 outubro, os dados básicos para a construção do índice provisório a vigorar em 2010, com base nas ações relativas ao patrimônio cultural desenvolvidas de 2008, segundo informações fornecidas pelos municípios ao instituto. O índice provisório pode ser conferido no site da FJP, basta acessar no menu lateral a opção índice -> índice provisório.

 

Foi publicado no site oficial do IEPHA, no dia 21 outubro, os dados básicos para a construção do índice provisório a vigorar em 2010, com base nas ações relativas ao patrimônio cultural desenvolvidas de 2008, segundo informações fornecidas pelos municípios ao instituto.

Como é de praxe, é da inteira responsabilidade dos municípios as informações repassadas ao IEPHA. Estas consistem em documentos e em relatórios previamente estipulados segundo a legislação em vigor. Estes serão processados e quantificados em notas ou pontos. Com base nos pontos serão calculados os índices que definirão o valor de repasse correspondente ao município que se habilitou ao recebimento do recurso.

Após a publicação dos dados e índices, e verificado eventuais problemas, os municípios devem imediatamente entrar em contato com o órgão responsável, no caso o IEPHA, para questionar e/ou esclarecer as irregularidades detectadas.

O índice provisório do ICMS Patrimônio Cultural pode ser conferido no site da FJP, basta acessar no menu lateral a opção índice à índice provisório.

Os contatos do IEPHA são:
Tel.: (31) 3235-2896/3235-2526
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Os contatos na Fundação João Pinheiro são:
Tel.: (31) 3448-9427/3448-9416
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