Home Banco de Notícias Já estão disponíveis a pontuação e o Índice provisório do critério ICMS Cultural

Já estão disponíveis a pontuação e o Índice provisório do critério ICMS Cultural

E-mail Imprimir PDF

O IEPHA divulgou no dia 20 de outubro de 2008 a pontuação provisória do ICMS Cultural para os municípios mineiros a vigorar no ano de 2009.

 

A pontuação provisória do ICMS Cultural para o exercício de 2009 já está disponível no site do IEPHA <www.iepha.mg.gov.br>.
Pedidos de correção na pontuação decorrente de falhas na análise deverão ser encaminhados ao IEPHA/MG no prazo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do OFÍCIO do IEPHA.
Cabe ressaltar, ainda, que serão reconsiderados apenas erros de análise do material enviado, não sendo possível a inclusão de informações ou dados novos.
Para consultar o índice provisório, basta clicar em "Índices", "Índices Provisórios", localizados no menu à esquerda da página da Lei Robin Hood e selecionar "Patrimônio Cultural".

 

 

Dê sua opinião

Como você avalia o novo site da Lei Robin Hood?