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Alteração no Índice de Meio Ambiente

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A partir da segunda semana do mês de novembro do corrente ano, irá vigorar um novo índice para o critério do Meio Ambiente.

 

A partir da segunda semana do mês de novembro, os repasses da cota-parte do ICMS pertencentes aos municípios serão calculados com base em um novo índice para o critério Meio Ambiente.
A alteração no índice é devido à inconsistências no índice calculado pelo Instituto Estadual de Florestas-IEF, órgão responsável pelo cálculo do índice do Meio Ambiente no que diz respeito às Unidades de Conservação existentes no Estado de Minas Gerais, bem como pelo repasse desses dados à Fundação João Pinheiro.
A compensação financeira referente ao mês de outubro será realizada para todos os municípios, tendo em vista que o índice de conservação do estado foi alterado de 10,67294482 para 10,69827044.
Além disso, já está acertada uma outra compensação financeira entre os municípios de Araçuaí e Aracitaba, tendo em vista que, devido à inconsistência do índice calculado pelo IEF, o município de Araçuaí recebeu recursos referentes ao Meio Ambiente que pertenciam ao município de Aracitaba.

 

 

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