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Encontro entre promotores de justiça e perfeitos municipais trata da preservação do patrimônio cultural e turístico

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Amanhã será realizado em Tiradentes, durante VII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, o 1º Encontro de Promotores de Justiça e Prefeitos Municipais da Rota Turística Estrada Real, que tem por objetivo promover uma maior interação entre os agentes públicos envolvidos na preservação do patrimônio histórico, cultural e turístico da Estrada Real.

 

Será realizado no próximo dia 22 de março, em Tiradentes, durante o VII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, o 1º Encontro de Promotores de Justiça e Prefeitos Municipais da Rota Turística Estrada Real, que tem por objetivo promover uma maior interação entre os agentes públicos envolvidos na preservação do patrimônio histórico, cultural e turístico da Estrada Real.
O evento é uma parceria da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), do Instituto Estrada Real e da Associação Mineira de Municípios (AMM), com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na abertura do encontro estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o presidente da AMMP, promotor de Justiça José Silvério Perdigão de Oliveira.
De acordo com o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, foram convidados todos os promotores de Justiça que atuam na área e os prefeitos dos municípios integrantes da rota da Estrada Real.
“A participação dos membros do MPE e dos chefes do Executivo é de fundamental importância para que possamos avançar na implantação de uma política municipal verdadeiramente voltada para a defesa do patrimônio cultural, priorizando a adoção de medidas preventivas e consensuais”, completa o promotor de Justiça."
Durante o encontro, estão sendo discutidos temas como a responsabilidade pela preservação de bens culturais, a aplicação dos valores recebidos a título de ICMS Cultural e fontes de recursos para a recuperação do patrimônio.

 

 

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