Home Banco de Notícias Mudanças do índice de participação em março

Mudanças do índice de participação em março

E-mail Imprimir PDF

No índice de participação de março foram alterados, além do critério programa saúde da família, o critério patrimônio cultural.

 

 

Para o rateio do mês de março, ocorreram alterações no índice de patrimônio cultural, que repercutiram, por conseqüência no índice de participação dos municípios.
Conforme informado pelo IEPHA, a pontuação de alguns municípios foram modificadas, gerando, portanto, um novo índice de ICMS patrimônio cultural para todos os municípios, como pode ser visto na tabela abaixo:

 

Municípios
Pontuação (Jan a Fev)
Pontuação (a partir de março)
AUGUSTO DE LIMA
3,00
3,60
BAEPENDI
5,40
6,20
BOM JESUS DO AMPARO
-
0,60
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
6,90
7,20
FRANCISCO DUMONT
-
0,60
JEQUITIBÁ
-
0,60
JOAQUIM FELÍCIO
2,20
2,80
LASSANCE
5,10
8,60
MARIANA
31,50
33,50
TOTAL DO ESTADO
2.423,00
2.432,60

 

Fonte: IEPHA
Vale lembrar que, os efeitos proporcionados pelas alterações são ex nunc, ou seja, não retroagem ao primeiro repasse de janeiro realizado no base no índice do patrimônio. Logo, a nova pontuação irá atingir apenas as transferências ocorridas a partir da segunda semana de março (já que o repasse da primeira semana do mês é sempre feito com base no índice do mês anterior).
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com o IEPHA, pelo telefone (31) 3213-5992 ou 3213-2526, ou ainda pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

 

 

Dê sua opinião

Como você avalia o novo site da Lei Robin Hood?