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Mudança nos Índices de Saúde per capita e VAF

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Os Índices de Saúde per Capita e VAF sofreram alteração em seus valores.

 

Os índices de Saúde per capita e Vaf foram alterados a partir da 4ª Semana do mês de janeiro.
O critério Saúde Per capita foi alterado em virtude da utilização incorreta dos dados de população para 2006 e não 2005 como definido na Lei Robin Hood.
Quanto ao critério VAF, a alteração ocorreu em virtude da Resolução Nº 3850 de 23 de Janeiro de 2007, que altera a Resolução nº 3845 de 04 de Janeiro de 2007, que divulga os Valores Adicionados Fiscais ( VAF) e fixa os índices de participação dos municípios, em carácter definitivo, na parcela do ICMS que lhes pertence, no exercício de 2007.

 

 

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