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Valor da Pontuação do Patrimônio Cultural

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A Fundação João Pinheiro informa que não será calculado o valor do ponto para o ano de 2007.

 

Devido a enorme demanda por parte dos municípios e consultores que trabalham com o critério Patrimônio Cultural, a Fundação João Pinheiro informa que não realizará o cálculo da previsão do valor-ponto para o ano de 2007. Esta é uma das poucas informações solicitadas pelos municípios que a equipe da Lei Robin Hood na FJP não atende. Tal postura se justifica pela dificuldade no cálculo do valor, seja em função da oscilação da arrecadação do próprio ICMS/IPI-exportação, seja por recursos impetrados junto ao IEPHA que possam vir a alterar a pontuação de determinado município, fato que interfere no repasse de todos os outros que participam daquele critério.
Em anos anteriores, quando ainda era realizado o cálculo do valor-ponto, vários municípios reclamavam quando o valor não se mantinha dentro da previsão, esquecendo-se das possíveis justificativas de oscilação. Assim, para evitar reclamações, a FJP parou de realizar tal cálculo que era tido como oficial e não como previsão por quem o consultava. Logo, resta a cada município aguardar o cálculo dos valores por critério disponíveis no site da FJP e fazer uma regra de três para descobrir o valor do ponto mensal.
Para maiores esclarecimentos basta ligar na FJP (31) 3448-9427 ou 9416.

 

 

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