Home Banco de Notícias
Noticias em destaque

Publicação do índice de março de 2020

E-mail Imprimir PDF

Informamos que os Índices dos critérios de distribuição do ICMS e do IPI-exportação referentes ao mês de março de 2020 já estão disponíveis para consulta no site, na opção índices --> definitivos mês atual.

Caso tenham alguma dúvida, a equipe da Lei Robin Hood (ICMS Solidário) na FJP pode ser consultada pelo telefone (31) 3448-9427, ou por e-mail:  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.   e Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

 

Valores de transferências do ICMS e IPI/exportação do rateio de agosto de 2019

E-mail Imprimir PDF

Já estão disponíveis os valores de transferência do ICMS e IPI-exportação para o mês de agosto de 2019.

A publicação está disponível no site da FJP nas opções extrato e transferências --> pesquisa por município. Para acessar os valores distribuídos, o interessado deve escolher o município, o mês e o ano a ser pesquisado.

Cabe esclarecer que os valores seguem as seguintes portarias: 'PORTARIA CONJUNTA Nº 27 , DE 18 DE SETEMBRO DE  2019 e 'PORTARIA CONJUNTA Nº 25 DE 18 DE SETEMBRO DE  2019, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais.

 

Índices e Dados Básicos de Agosto e transferência de junho 2019

E-mail Imprimir PDF

Informamos que os Índices e os Dados Básicos referentes ao mês de agosto de 2019 já estão disponíveis para consulta no site, bem como os valores de transferência do mês de junho, conforme portarias publicadas pela SEF-MG.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de agosto, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita todas previstas no calendário.

 

Índices Provisórios 2020

E-mail Imprimir PDF

A Fundação João Pinheiro já deu início à publicação dos Índices Provisórios para o rateio do ICMS/IPI-exportação para o ano de 2020.

Já encontram-se publicados os índices provisórios para o rateio do ICMS e do IPI-exportação para o exercício 2020 dos seguintes critérios:

 

1) População (data de publicação: 29/08/2019)

2) População dos 50 mais populosos (data de publicação: 29/08/2019)

3) Receita Própria (data de publicação: 29/08/2019)

4) Penitenciárias (data de publicação: 29/08/2019)

As publicações estão disponíveis na opção Índices / Índices Provisórios. Basta o interessado escolher o critério relacionado ao índice. Vale ressaltar que cada arquivo possui uma data de publicação. Observar tais datas é fundamental, uma vez que a partir delas iniciam-se os prazos para impugnação dos índices de distribuição das transferências do ICMS e do IPI-exportação aos municípios mineiros. Decorrido o prazo de 15 dias, perde-se a oportunidade de recurso, e, consequentemente, do acerto dos dados e informações. Sendo necessário, portanto, aguardar nova publicação para renovar a possibilidade dos recursos junto à FJP e aos demais órgãos e entidades envolvidos com a Lei do ICMS Solidário.

 

ÍNDICE DO MÊS DE NOVEMBRO

E-mail Imprimir PDF

Foram disponibilizados no site os índices relativos ao mês de Novembro.

Os dados estão no menu lateral esquerdo, índices.

 


JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL

Dê sua opinião

Como você avalia o novo site da Lei Robin Hood?