Foram publicados os índices que irão vigorar em setembro de 2020

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Informamos que já estão disponíveis no site para consulta no menu lateral, os índices para o rateio da cota-parte do ICMS e do IPI-exportação que serão aplicados em setembro de 2020.

Os dados básicos usados no cálculo dos índices também estão disponíveis, na opção dados básicos.

Para aqueles que gostam de fazer o acompanhamento mensal, a consulta dos dados básicos, índices e transferências podem ser consultados na opção extrato.

Caso haja alguma dúvida, favor entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. e/ou o fale conosco do site, ou ainda se preferirem pelo telefone (31) 3448-9724.

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Queremos ouvir sua opinião para melhorar o site da Lei Robin Hood

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Queremos ouvir sua opinião para melhorar o site da Lei Robin Hood

A Fundação João Pinheiro iniciou um processo de revisão do site da Lei Robin Hood e, para melhorar o acesso à informação, quer saber a sua opinião.
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As perguntas são simples, de respostas rápidas e contribuirão bastante para a melhoria do site. Clique no link a seguir e acesse o formulário: https://bit.ly/formularioLeiRobinHood

 

Índices e dados de julho de 2020

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Informamos que já estão disponíveis no site para consulta no menu lateral, os índices para o rateio de julho de 2020. Foram alterados no mês e julho os índices de meio ambiente, produção de alimentos, programa saúde da família, ICMS Solidário e Mínimo per capita.

Os dados básicos usados no cálculo dos índices também estão disponíveis, na opção dados básicos.

Para aqueles que gostam de fazer o acompanhamento mensal, a consulta dos dados básicos, índices e transferências podem ser consultados na opção extrato.

Caso haja alguma dúvida, favor entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. e/ou o fale conosco do site.

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Transferências globais e por critério de julho de 2020

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Informamos que já estão disponíveis para consulta das transferências repassadas aos municípios mineiros de ICMS e IPI-exportação para o mês de julho de 2020. Os valores de transferências correspondem aos índices de participação apurados para o mês de julho, e publicados nas Portarias Conjuntas n. 29 de 17 de agosto de 2020 e n. 31 de 17 de agosto de 2020.

Os valores globais das transferências repassadas aos municípios em julho de 2020 também já foram publicados, bem como  estão disponíveis para download, os arquivos em Excel contendo o valor das transferências repassadas aos municípios em julho de 2020, discriminados por alguns critérios da Lei 18.030/2009.

Para acessar os arquivos, basta consultá-los na seção Transferências >> Pesquisa por critério.

Caso queira consultar os valores discriminados por todos os critérios da Lei 18.030/2009 para o seu município, você pode encontrá-los na seção Extrato.

Em caso de dúvida, esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. e/ou fale conosco do site.


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Notícias

Foram publicados os índices que irão vigorar em setembro de 2020
20/08/2020

Informamos que já estão disponíveis no site para consulta no menu lateral, os índices para o rateio da cota-parte do ICMS e do IPI-exportação que serão aplicados em setembro de 2020. Os dados  [ ... ]


Queremos ouvir sua opinião para melhorar o site da Lei Robin Hood
19/06/2020

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