Fundação João Pinheiro divulga resultados do Déficit Habitacional no Brasil

Entre 2014 e 2015, o déficit habitacional aumentou em 20 dos 27 estados brasileiros

O déficit habitacional relativo do país, que dimensiona a carência em relação ao total de domicílios de uma região, passou dos 9,0% (6 milhões e 68 mil moradias em termos absolutos) registrados em 2014 para 9,3% (6 milhões e 355 mil) em 2015. Os dados foram disponibilizados na Plataforma FJP Dados da Fundação João Pinheiro nesta quarta-feira, 11 de abril.

Para o cálculo, considera-se integrante do déficit habitacional qualquer domicílio no qual se encontre uma das quatro situações: habitação precária (domicílios improvisados ou rústicos), coabitação familiar (soma dos cômodos e das famílias conviventes com intenção de constituir um domicílio exclusivo), ônus excessivo com aluguel (famílias com rendimento de até três salários mínimos e gasto superior a 30% da renda familiar) ou adensamento excessivo de moradores em imóveis alugados (mais de três moradores por dormitório).

Minas Gerais - Em relação ao total de domicílios do estado, o déficit habitacional de Minas Gerais foi de 7,6% em 2014 e de 8,1% em 2015. Em termos absolutos, o déficit passou de 529 mil para 575 mil domicílios respectivamente. Desse total, a Região Metropolitana de Belo Horizonte representava 29,7% (157 mil unidades) do total de carência de moradias em 2014 e 27,6% (158 mil) em 2015.

Minas Gerais ocupava, porém, o 6º lugar no ranking das unidades da Federação com os menores déficits relativos em 2015. Rio Grande do Sul (5,8%), Paraná (7,4%), Rio de Janeiro (7,8%), Espírito Santo (8%) e Mato Grosso (8,1%) foram os estados com menores déficits habitacionais em 2015.

O ônus excessivo com aluguel teve maior peso no resultado geral do déficit habitacional no estado, com participação de 57% (330 mil moradias) em 2015, sendo que em 2014 esse percentual era de 59% (310 mil). Em segundo lugar ficou a coabitação familiar, que respondia por 36% (209 mil unidades) em 2015 e 34% (179 mil) em 2014.

Em 2015, a habitação precária correspondia a 3% do déficit (16 mil habitações) no estado, sendo que no ano anterior esse percentual era de 4% (23 mil). O adensamento excessivo com aluguel em 2015 foi o componente com menor participação relativa em Minas Gerais: ficou em 3% (16 mil).

Brasil - Na comparação entre 2015 e 2014, a variação no déficit habitacional absoluto (número de moradias) foi diferenciada entre as unidades da Federação. Dos 27 estados brasileiros, 20 registraram aumento, e sete, redução. As maiores quedas foram observadas em Alagoas (25 mil) e no Amazonas (17 mil); as maiores elevações, em Santa Catarina (48 mil), Minas Gerais (46 mil) e no Paraná (32 mil).

Os estados com maior volume de unidades de déficit habitacional em 2015 foram São Paulo (1 milhão e 337 mil domicílios), Minas Gerais (575 mil), Bahia (461 mil), Rio de Janeiro (460 mil) e Maranhão (392 mil). Em relação aos valores relativos em 2015, os estados com maiores déficits habitacionais foram Maranhão, com 20%, e Amazonas, com 14,5%. Já os com os menores percentuais relativos foram Rio Grande do Sul (5,8%), Paraná (7,5%), Rio de Janeiro (7,8%) e Espírito Santo (8%).

A composição do déficit habitacional em 2015 mostra que o componente com maior peso é o ônus excessivo com aluguel. Ele responde por 3 milhões e 177 mil unidades ou 50% do déficit. É seguido pela coabitação, com 1 milhão e 902 mil domicílios ou 29,9%, pela habitação precária (942 mil ou 14,8%) e pelo adensamento excessivo em domicílios alugados (332 mil ou 5,2%).

Em comparação com o ano anterior, constata-se uma redução na participação dos componentes coabitação familiar e adensamento excessivo em domicílios alugados. Em 2014 eles foram de 31,5% e 6%, em 2015 declinaram para 29,9% e 5,2% respectivamente. Destaca-se o papel do componente ônus excessivo com aluguel: em 2014 foi de 48,2%, em 2015 correspondeu à metade do déficit habitacional do Brasil (50%). Já a habitação precária, 14,2% em 2014, teve seu percentual elevado no ano seguinte para 14,8%.

Déficit por região

Sudeste - Tanto em 2015 como em 2014 os maiores déficits habitacionais absolutos do país foram registrados na região Sudeste: 2 milhões e 482 mil domicílios e 2 milhões e 425 mil respectivamente. Em termos relativos, os valores foram 8,4% (2015) e 8,3% (2014). O resultado de 2015 pode ser explicado pelo incremento do número de moradias com ônus excessivo de aluguel (1 milhão e 524 mil), responsável por 61,4% do déficit habitacional da região. No ano anterior o percentual era de 60,8%.  

Na região Sudeste, o estado de São Paulo apresentou déficit de 1 milhão e 337 mil habitações em 2015, seguido por Minas Gerais (575 mil), Rio de Janeiro (460 mil) e Espírito Santo (109 mil).  Em termos relativos, os indicadores foram 8,8% (São Paulo), 8,1% (Minas Gerais), 7,8% (Rio de Janeiro) e 8% (Espírito Santo).

Em 2015, São Paulo apresentou o maior número de residências com ônus excessivo de aluguel (801 mil), seguido por Minas Gerais (330 mil). Os dois estados tiveram também os maiores valores de coabitação familiar do país: 326 mil e 209 mil respectivamente.

Nordeste - Na região Nordeste, o déficit habitacional absoluto em 2015 foi estimado em 1 milhão e 971 mil domicílios; em termos relativos, em 11%. No ano anterior, os valores eram de 1 milhão e 900 mil e 10,8% respectivamente.

No ano de 2015, Bahia e Maranhão apresentaram os maiores déficits habitacionais da região.  Em números absolutos correspondiam, respectivamente, a 461 mil e 392 mil. Foram seguidos pelo Ceará (302 mil) e por Pernambuco (285 mil). Os maiores valores relativos do déficit habitacional para os estados da região eram de 20% (Maranhão), 12,8% (Sergipe) e 10,9% (Piauí).

A região Nordeste foi a que apresentou o maior número de habitações precárias em 2015, totalizando 498 mil unidades. Desse total, 241 mil estavam no Maranhão.

Norte - No Norte o déficit habitacional em 2015 foi de 645 mil habitações; no ano anterior, de 632 mil moradias. A região teve os maiores percentuais do déficit relativo do país nos dois anos: 12,4% (2015) e 12,8% (2014). Os maiores volumes estavam localizados no Pará (314 mil) e no Amazonas (151 mil).

Em 2015, os déficits habitacionais relativos eram de 14,5% no Amazonas, 14,2% no Amapá, 14,2% em Roraima, 13,3% no Pará, 11,7% no Acre, 9,9% em Tocantins e 8,6% em Rondônia.

Sul - A região Sul apresentou déficit de 734 mil domicílios em 2015 e de 645 mil em 2014; os valores relativos foram de 7,0% e 6,3%. 

De novo em 2015, o Paraná apresentou déficit de 290 mil moradias, o Rio Grande do Sul, de 239 mil, e Santa Catarina, de 204 mil. Os valores relativos foram 7,5%, 5,8% e 8,4% respectivamente.

Centro-Oeste – Em 2015 e 2014, o menor déficit habitacional do Brasil foi o da região Centro-Oeste: 521 mil unidades e 464 mil respectivamente. Na região, o déficit habitacional relativo foi de 10%, em 2015 e de 9,0%, em 2014.

Em 2015, os déficits habitacionais absolutos foram de 210 mil em Goiás, 132 mil no Distrito Federal, 90 mil no Mato Grosso e 88 mil no Mato Grosso do Sul. No ano anterior, os valores foram 202 mil, 117 mil, 72 mil e 71 mil respectivamente. Já os déficits habitacionais relativos eram: 9,4% (Goiás), 13,5% (Distrito Federal), 8,1% (Mato Grosso) e 9,7% (Mato Grosso do Sul).

Regiões metropolitanas - O comportamento do déficit habitacional nas nove regiões metropolitanas foi similar quando 2015 e 2014 são comparados. Em termos absolutos, apenas a RM de Curitiba apresentou redução na carência de moradias. Nas demais, o déficit habitacional aumentou.  A RM de São Paulo apresentou déficit de 639 mil moradias em 2015, seguida pela do Rio de Janeiro (340 mil), de Belo Horizonte (158 mil), de Fortaleza (147 mil) e de Salvador (139 mil). Em termos relativos, apenas a RM de Curitiba apresentou redução no déficit habitacional entre 2014 e 2015.

O ônus excessivo com aluguel tem papel preponderante na composição do déficit habitacional nas regiões metropolitanas. É exceção apenas na RM de Belém, onde a coabitação familiar é o componente com maior expressividade (63,9%).  O ônus excessivo com aluguel em 2015 representou mais de 60% da composição do déficit habitacional nas RM de Recife (61,5%), do Rio de Janeiro (66,5%) e de Curitiba (60,1%).

Assessoria de Comunicação | Fundação João Pinheiro

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