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Sistema Estadual de Informa√ß√Ķes sobre Saneamento apresenta evolu√ß√£o dos servi√ßos de √°gua e esgoto em Minas Gerais no per√≠odo 2011-2014

Data de publicação .

Relatório foi publicado nas páginas da Secretaria de Cidades e Integração Regional e da Fundação João Pinheiro. Resultados também estão disponíveis na plataforma FJP Dados.

A cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Minas Gerais passou de 87,22% em 2011 para 90,31% em 2014. No período, todos os territórios de desenvolvimento do Estado apresentaram evolução positiva nos percentuais de cobertura desses serviços. 

Os dados fazem parte do Relat√≥rio Final Saneamento b√°sico de Minas Gerais - 2014 da Pesquisa do Sistema Estadual de Informa√ß√Ķes sobre Saneamento (SEIS),desenvolvida desde 2009 pela Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro (FJP), em parceria com a Secretaria de Cidades e de Integra√ß√£o Regional - (Secir).

O relatório referente à terceira fase da pesquisa, realizada em 2014, foi lançado nos sites dos dois órgãos nesta terça-feira, 5 de setembro. A publicação também já está disponível para consulta na plataforma FJP Dados.

O SEIS objetiva sistematizar informa√ß√Ķes sobre os quatro componentes do saneamento b√°sico: abastecimento de √°gua pot√°vel, esgotamento sanit√°rio, drenagem pluvial urbana e gest√£o de res√≠duos s√≥lidos de todos os 853 munic√≠pios mineiros.

Para o secret√°rio de Estado de Cidades e de Integra√ß√£o Regional, Carlos Murta, o SEIS √© uma ferramenta de absoluta import√Ęncia para a concretiza√ß√£o das pol√≠ticas de saneamento b√°sico no Estado, por isso necessita de estar sempre em processo de atualiza√ß√£o e aprimoramento.

‚ÄúO SEIS √© um instrumento que teve inspira√ß√£o no Sistema Nacional de informa√ß√£o sobre Saneamento (SNIS) e visa dar sustenta√ß√£o a todas as a√ß√Ķes de planejamento e execu√ß√£o de obras na √°rea do saneamento b√°sico propostas pelas esferas municipais e estaduais‚ÄĚ disse.

√Āgua - Os resultados da terceira rodada da pesquisa SEIS revelam que, entre 2011 e 2014, o percentual de popula√ß√£o residente em domic√≠lios ligados √† rede geral de abastecimento de √°gua teve leve incremento (3,54%).

Os destaques foram os territórios do Médio e Baixo Jequitinhonha, com crescimento relativo de 12,45% no período avaliado, passando de 67,66% em 2011 para 76,09% em 2014; Norte, com incremento de 9,14%, passando de 75,17% para 82,04%, respectivamente; e Caparaó, com 9,02%, crescendo de 67,92% em 2011 para 74,05% em 2014.

Os territ√≥rios que j√° apresentavam elevados percentuais de cobertura em 2011 tiveram, em um per√≠odo de tr√™s anos, os menores percentuais de amplia√ß√£o do acesso ao servi√ßo. ‚ÄúEspera-se que, quanto maior a cobertura inicial, mais dif√≠cil seja a evolu√ß√£o. No territ√≥rio Metropolitano, por exemplo, o grau de cobertura j√° ultrapassava 95% em 2011 e, em 2014, houve um pequeno incremento relativo de 0,62%‚ÄĚ, explica a pesquisadora da Diretoria de Estat√≠stica e Informa√ß√Ķes da FJP, Denise Maia.

Da mesma forma, o territ√≥rio Central, que dispunha de 91,64% de cobertura de √°gua em 2011, apresentou um acr√©scimo de 0,62%, chegando a 92,21% em 2014. A mesma situa√ß√£o foi observada no Tri√Ęngulo do Norte, que em 2011 tinha grau de cobertura de 92,92% e, em 2014, de 94,40%, com crescimento relativo de 1,59%.

Esgotamento sanit√°rio - Em 2011, o percentual da popula√ß√£o mineira que residia em domic√≠lios ligados a redes de esgoto era de 74,53%. Em 2014, essa taxa evoluiu para 77,43%, o que representa um aumento de 3,89% no per√≠odo, n√ļmero ligeiramente superior ao crescimento da cobertura do servi√ßo de abastecimento de √°gua.

Ainda assim, o significativo crescimento relativo da cobertura no M√©dio e Baixo Jequitinhonha (23,47%), Alto Jequitinhonha (17,00%) e Norte (11,73%) n√£o foi suficiente para que esses territ√≥rios alcan√ßassem percentuais elevados no total da popula√ß√£o atendida pelo servi√ßo. ‚ÄúNo Norte, por exemplo, em 2014, nem metade da popula√ß√£o residia em domic√≠lios ligados √† rede de esgoto‚ÄĚ, afirma Denise Maia.

Por outro lado, assim como em 2011, em 2014 os territ√≥rios do Tri√Ęngulo Norte (92,23%), Tri√Ęngulo Sul (91,72%), Oeste (89,00%), Sudoeste (84,73%) e Metropolitano (84,35%) contavam com os maiores percentuais de cobertura em Minas Gerais.

Resíduos sólidos urbanos - No ano de referência da pesquisa (2014), 98,5% dos municípios de Minas Gerais possuíam serviços de coleta direta de resíduos sólidos em domicílios, mas somente 32,1% das cidades contavam com coleta seletiva.

No per√≠odo, 15,1% dos munic√≠pios mineiros destinavam seus res√≠duos s√≥lidos para aterros sanit√°rios e 47,2% para lix√Ķes e aterros controlados. ‚ÄúOs aterros sanit√°rios s√£o as instala√ß√Ķes mais adequadas √† destina√ß√£o final dos res√≠duos s√≥lidos. Neles o solo √© impermeabilizado e existem sistemas de coleta e tratamento para chorume e gases, o que evita efeitos prejudiciais ao meio ambiente e √† sa√ļde da popula√ß√£o‚ÄĚ, explica o pesquisador da FJP Pl√≠nio Campos.

Drenagem pluvial urbana - Em 2014, mais 90,0% dos municípios do estado tinham suas áreas urbanas cortadas por cursos d'água. Destes, 92,6% estavam contaminados e 70,8% tinham suas margens parcial ou totalmente ocupadas por casas e ruas.

Gest√£o municipal em saneamento - Descumprindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n¬ļ 11.445/2007, 72% dos munic√≠pios do estado n√£o tinham, em 2014, planos municipais de saneamento b√°sico vigentes. Nos Territ√≥rios do Vale do A√ßo e Vale do Mucuri o n√ļmero munic√≠pios que possu√≠am esses planos n√£o chegava a 10,0%.

Investimentos - Dados do Sistema Nacional de Informa√ß√Ķes sobre Saneamento (SNIS), do Minist√©rio das Cidades, mostram que foram investidos R$ 3,4 bilh√Ķes nos servi√ßos de abastecimento de √°gua e esgotamento sanit√°rio em Minas Gerais entre 2010 e 2013. Do total do montante, 61,11% foram destinados aos servi√ßos de esgotamento sanit√°rio e 25,76% aos servi√ßos de abastecimento de √°gua.

Denise Maia considera que, apesar desses investimentos contribuírem para o avanço da cobertura do fornecimento dos serviços de água e esgoto no período, os recursos ainda não foram suficientes para sua universalização, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

‚ÄúEm 2014, mais de 90,0% da popula√ß√£o residente em Minas Gerais tinha acesso √† √°gua canalizada. No entanto, no que se refere aos servi√ßos de esgotamento, o percentual de popula√ß√£o atendida por rede coletora de esgoto ainda preocupa, pois n√£o atingiu o patamar de 80,0% estabelecido no Plansab, situa√ß√£o que se torna mais cr√≠tica quando se observa a desigualdade entre os territ√≥rios de desenvolvimento‚ÄĚ, explica.

SEIS - OSEIS foi uma iniciativa inovadora que colocou Minas Gerais como o primeiro Estado do país a implantar um sistema de monitoramento regular da situação do saneamento de seus municípios. Com o objetivo de direcionar o apoio do Governo do Estado aos municípios no planejamento, financiamento e gestão de políticas voltadas para o setor, o SEIS atualiza seus dados periodicamente. 

Tabela 1. Minas Gerais e Territórios de Desenvolvimento: proporção da população atendida com rede de abastecimento de água, 2011 e 2014

Fonte: Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro (FJP); Diretoria de Estat√≠stica e Informa√ß√£o (Direi); Sistema Estadual de Informa√ß√Ķes sobre Saneamento (SEIS).

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Censo Demográfico de 2010.

 

Tabela 2. Minas Gerais e Territórios de Desenvolvimento: proporção da população atendida com rede de esgotamento sanitário, 2011 e 2014

Fonte: Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro (FJP); Centro de Estat√≠stica e Informa√ß√£o (CEI); Sistema Estadual de Informa√ß√Ķes sobre Saneamento (SEIS).

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Censo Demográfico de 2010.

 

 

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