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Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais - 2009

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O Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais referente a 2009, que acaba de ser concluído pelo Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (Nesp/FJP), revela que o estado obteve, pelo sexto ano consecutivo, queda na taxa de crimes violentos. Os números apontam para uma redução de cerca de 15% na taxa anual para este tipo de crime na comparação entre 2008, que teve 29,04 ocorrências por 100 mil habitantes, e 2009, que registrou 24,64 ocorrências por 100 mil habitantes.

O documento mostra, ainda, que o registro de ocorrências deste mesmo tipo de crime em 2009 foi menor do que no ano de 2000. A taxa de crimes violentos é calculada a partir das ocorrências feitas Polícia Militar e pela Divisão de Crimes Contra a Vida da Polícia Civil. O indicador de crimes violentos é composto pela somatória das ocorrências registradas de Homicídios Consumados, Homicídios Tentados, Estupros e Roubos.

Quanto à distribuição espacial da criminalidade violenta em Minas Gerais, o estudo reforça a manutenção do padrão observado em anos anteriores, com maiores taxas desses crimes nos maiores municípios e seus entornos. Assim, destacam-se a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Triângulo Mineiro, a região Noroeste do estado e municípios como Montes Claros, Governador Valadares e Teófilo Otoni.

Homicídios – Se comparado aos anos anteriores, o número de homicídios registrados no estado em 2009 diminuiu. Em números absolutos, ocorreram 3.766 assassinatos em território mineiro no ano de 2007, contra 3.621 em 2008, o que representou queda de 4,8%. Em 2009, foram registrados 3.452 homicídios em Minas, o que representa 5,5% de casos a menos que o ano anterior.

A evolução da taxa média mensal de homicídios no conjunto dos municípios mineiros com mais de 100 mil habitantes indica uma estabilização do ritmo de redução, sendo que 2008 teve em média 2,10 ocorrências por 100 mil habitantes contra 1,91 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes em 2009. A queda corresponde a 8,8%. Em 2007 foram 2,30 casos por 100 mil, o que corresponde a uma redução de 8,9% na comparação com o índice de 2008.

Belo Horizonte - O quadro é semelhante em BH, a mais populosa cidade mineira, com cerca de 2,4 milhões de habitantes, onde se verificam resultados importantes na diminuição do índice de homicídios consumados. Em 2009 a média mensal foi de 2,41 ocorrências por grupo de 100 mil habitantes, contra a média mensal de 2,76 casos por 100 mil habitantes verificada em 2008. A queda é de 12,6%. Retroagindo ao ano de 2007, que registrava a média mensal de 3,29 homicídios por 100 mil habitantes, a queda é 26,7%.

RMBH - A Região Metropolitana de Belo Horizonte - que reúne o maior contingente populacional do estado, com quase 5 milhões de habitantes divididos por 34 municípios - obteve uma redução 10,5% no índice de homicídios, na comparação de 2008 com 2009. A média mensal era de 2,97 ocorrências por grupo de 100 mil pessoas em 2008 e passou a ser de 2,66 registros por 100 mil habitantes em 2009. Considerando o ano de 2007 (3,21 homicídios por 100 mil habitantes), observa-se redução de 7,2% na comparação 2008.

Entre 2008 e 2009, em Betim, houve a expressiva redução de 19,3% na taxa média mensal de homicídios. O patamar caiu de 4,43 ocorrências por grupo de 100 mil habitantes para 3,58 casos por igual número de pessoas, de um ano para o outro. No mesmo período, o município de Contagem também registrou queda de 20% na taxa média mensal de assassinatos, com 3,03 ocorrências por 100 mil habitantes em 2008, contra 2,42 casos por grupo de 100 mil habitantes em 2009.

Houve registro de queda também em Ribeirão das Neves, onde a taxa média mensal de homicídios baixou de 3,45 registros por grupo de 100 mil habitantes em 2008 para 2,73 casos por 100 mil em 2009, representando uma redução de 22,7%. Entre 2007 e 2008 a redução tinha sido de 2,6%.

Ibirité apresentou estabilidade em sua taxa média mensal de homicídios entre 2008 e 2009, com 58 registros de assassinatos no decorrer de 2008 e o mesmo número em 2009. Devido ao crescimento populacional da cidade, no entanto, a média mensal caiu de 3,09 casos por grupo de 100 mil habitantes para 3,05 ocorrências por 100 mil, no período. A redução equivale a 1,3%.

Foram registrados 43 homicídios em Sabará no decorrer de 2008, contra 61 ocorrências em 2009. A variação foi de 40,8% de aumento, na medida em que a taxa média mensal saltou de 2,85 casos por grupo de 100 mil habitantes para 4,01 registros por 100 mil no período.

Houve aumento também em Santa Luzia, onde a taxa média mensal de assassinatos subiu de 2,94 casos por grupo de 100 mil habitantes em 2008, para 3,32 registros por 100 mil no decorrer de 2009. Em números absolutos, foram registrados 81 assassinatos em 2008 contra 93 crimes semelhantes em 2009. O aumento foi de 13% no período.

Municípios com mais de 250 mil habitantes - A situação dos municípios com mais de 250 mil habitantes apresenta variações, ocorrendo um pequeno aumento (0,6%) no registro de homicídios em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, onde em 2009 foi registrada a taxa média mensal de 3,00 casos por grupo de 100 mil pessoas contra 2,98 ocorrências por 100 mil em 2008.

Já em Juiz de Fora, na Zona da Mata, houve pequena redução (4,3%) entre 2008 e 2009, com a taxa média mensal caindo de 0,50 registros por grupo de 100 mil habitantes para 0,48 ocorrências por 100 mil, de um ano para o outro. No Norte de Minas, Montes Claros registrou redução de aproximadamente 35,9% na taxa média mensal de assassinatos entre 2008 (1,77 ocorrências por 100 mil habitantes) e 2009 (1,14 casos por 100 mil habitantes em 2009).

Um aumento da ordem de 22,6% foi registrado na taxa média mensal de homicídios em Uberaba, no Triângulo Mineiro, entre 2008 e 2009. O índice passou de 0,82 registros por 100 mil habitantes em 2008 para 1,00 ocorrências por 100 mil habitantes em 2009.

A situação mais grave, porém, ocorreu em Uberlândia, também no Triângulo Mineiro, com aumento de 46% da taxa média mensal de assassinatos entre 2008 e 2009. Os registros apontam que a taxa média mensal por grupo de 100 mil habitantes em 2008 foi de 0,98 e subiu para 1,43 casos por 100 mil habitantes, em 2009. Em números absolutos, o número de assassinatos subiu de 74 ocorrências para 110 no período.

População entre 100 e 250 mil habitantes - Houve oscilação também na taxa média mensal de homicídios em Araguari, no Triângulo, com redução de 7,3% na comparação entre 2008 e 2009. A taxa média mensal de ocorrências por grupo de 100 mil habitantes em 2008 foi de 1,12 e caiu para 1,04 em 2009.

Em Barbacena, na Região Central, a comparação da taxa neste mesmo período revela que houve uma queda de 73,1% deste tipo de crime. A média mensal de assassinatos foi de 0,71 ocorrências por grupo de 100 mil habitantes em 2008, contra 0,19 assassinatos por 100 mil, em 2009.

A queda de 15,9% na taxa média de assassinatos verificada em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, é resultado da comparação entre a taxa média mensal de 1,03 ocorrência por grupo de 100 mil habitantes registrada em 2008 com a de 0,87 casos por 100 mil habitantes obtida em 2009.

Em Divinópolis, na Região Central, o aumento de 127,1% observado na comparação entre a taxa média mensal de homicídios de 2008 e 2009, corresponde aos 10 assassinatos registrados em 2008 contra os 23 ocorridos em 2009. No biênio em questão, a taxa média mensal saltou de 0,38 casos por grupo de 100 mil habitantes para 0,88 por 100 mil habitantes.

No Alto Paranaíba, o município de Patos de Minas teve a taxa média mensal de homicídios elevada de 0,53 casos por grupo de 100 mil habitantes em 2008 para 1,36 ocorrências por 100 mil em 2009, o que corresponde a um aumento de 153,7%. Em números absolutos, a variação foi de 9 assassinatos em 2008 para 23 crimes semelhantes, em 2009.

Situação prisional em Minas - O Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais de 2009 traça também um panorama da situação prisional em Minas Gerais, a partir dos indicadores dos sistemas penitenciários do Brasil de 2004 a 2009. A análise parte de quatro quesitos: total da população carcerária, taxa de encarceramento, total de vagas existentes e déficit de vagas.

Em 2004, Minas tinha uma população carcerária de 23.156 presos, ocasião em que dispunha de 5.544 vagas, o que correspondia a um déficit de 17.612 vagas. O número de presos aumentou em mais de 100%, atingindo a marca de 46.925 indivíduos em 2009. O número de vagas, por sua vez, cresceu em mais de 520%, chegando a 34.597 vagas em 2009. O déficit de vagas, em contrapartida, caiu para 12.328.

A taxa de encarceramento em Minas subiu de 129,42 detentos por 100 mil habitantes, em 2004, para 236,40 detentos por 100 mil habitantes em 2009, o que corresponde a uma elevação de 82,7%. No mesmo período, o déficit de vagas caiu 30%.

 

icon Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais - 2009 (1.01 MB)

 

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