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17.5.2017 - Ap√≥s desapropria√ß√Ķes, constru√ß√Ķes irregulares renascem na avenida Ant√īnio Carlos

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Hoje em Dia

Quarta-feira, 17 de maio de 2017

O surgimento de constru√ß√Ķes irregulares √†s margens da avenida Ant√īnio Carlos j√° come√ßou a modificar a paisagem urbana de um dos principais corredores de tr√Ęnsito de Belo Horizonte. Em uma das al√ßas do viaduto Mo√ßambique, inaugurado h√° seis anos na altura do bairro Cachoeirinha, na regi√£o Nordeste, pelo menos duas fam√≠lias j√° est√£o vivendo em uma √°rea que, segundo os pr√≥prios moradores, dever√° receber mais cinco casas nos pr√≥ximos meses.

Rec√©m-chegados ao local, o grupo de aproximadamente dez pessoas explica que a √°rea pertencia √† extinta Transoto, empresa de √īnibus que utilizou o espa√ßo como garagem at√© os anos 1980. Durante o processo de desapropria√ß√£o para alargamento da avenida, o lote n√£o teria sido inclu√≠do dentro de tudo que foi indenizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Tijolo a tijolo, o terreno vai sendo ocupado por pessoas que alegam n√£o terem encontrado outra forma de conseguir a pr√≥pria moradia. √Č o caso do lavador de carros Ant√īnio Eust√°quio Rodrigues, de 63 anos. H√° dois meses, ele vive em um barrac√£o de madeira com a companheira e trabalha no alicerce do futuro lar.

Ant√īnio conta que j√° morou em ocupa√ß√Ķes onde dormia sob barracas de lona e chegou a ter um im√≥vel pr√≥prio no bairro Jardim Felicidade, na zona Norte da capital. No entanto, depois de se divorciar, perdeu a casa na Justi√ßa e, desde ent√£o, passou a viver sem teto.¬†

‚ÄúAt√© agora, ningu√©m da prefeitura veio conversar. Mas, de qualquer forma, n√£o saio daqui de jeito nenhum. Podem at√© apontar um rev√≥lver para o meu peito que eu digo: atira!‚ÄĚ, garante o idoso, com l√°grimas nos olhos.

Déficit

O sofrimento de Ant√īnio n√£o √© um caso isolado. O d√©ficit habitacional da Grande BH √© de pelo menos 155 mil moradias, sem contar os im√≥veis da √°rea rural, segundo o √ļltimo levantamento divulgado pela Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro, em 2014. Para especialistas, o n√ļmero atual pode ser ainda maior se for considerada a recess√£o econ√īmica.¬†

O urbanista Sérgio Myssior explica que o problema é fruto da falta de planejamento urbanístico nas grandes reformas viárias da capital. Para ele, nenhuma ação de retirada de moradores resolverá o impasse se não houver projetos de habitação de interesse social junto a esses corredores.

‚ÄúQuando uma avenida √© ampliada, voc√™ tamb√©m aumenta a demanda de ocupa√ß√£o daquela √°rea, seja em car√°ter formal ou irregular. Portanto, n√£o √© s√≥ uma quest√£o de entrar com o paisagismo, mas de criar um projeto respons√°vel de renova√ß√£o urbana‚ÄĚ, afirma Myssior.

Edifica√ß√Ķes podem ser demolidas

√Ä espera de que o pior n√£o aconte√ßa, os moradores que ocupam o terreno √†s margens da avenida Ant√īnio Carlos sabem que podem ser notificados a qualquer momento a deixar o local. De acordo com a prefeitura, dentre os v√°rios instrumentos legais para impedir a ocupa√ß√£o da √°rea, h√° o embargo, multa, interdi√ß√£o e at√© mesmo a demoli√ß√£o das constru√ß√Ķes.¬†

A interven√ß√£o pode acontecer mesmo que o terreno n√£o perten√ßa ao munic√≠pio, como √© o caso em quest√£o. Segundo a Superintend√™ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), ‚Äúa prefeitura desapropriou no local citado o total de 12 lotes. Em tr√™s deles foi feita a desapropria√ß√£o integral e no restante, parcial. Sendo assim, as √°reas remanescentes continuam sendo propriedades particulares‚ÄĚ.

Hoje, segundo as secretarias municipais Adjunta de Regula√ß√£o Urbana (Smaru) e de Planejamento Urbano, h√° 270 √°reas com ocupa√ß√Ķes irregulares na cidade. Elas incluem desde bairros inteiros at√© √°reas com um ou dois quarteir√Ķes.

No entanto, as pastas informaram que ‚Äún√£o √© poss√≠vel quantificar precisamente o n√ļmero de moradores, tendo em vista que s√£o n√ļmeros vari√°veis‚ÄĚ.¬†

A Transoto, empresa que continua sendo proprietária do terreno e hoje funciona como uma imobiliária, foi procurada pela reportagem, por telefone, mas não se manifestou até o fechamento desta edição, conforme o combinado. 

A Prefeitura de BH n√£o informou quanto foi investido na desapropria√ß√£o de im√≥veis comerciais e residenciais √†s margens da Ant√īnio Carlos. No entanto, no site da administra√ß√£o municipal h√° a informa√ß√£o de um investimento de pelo menos R$ 300 milh√Ķes feito na amplia√ß√£o da avenida, incluindo os gastos com remo√ß√Ķes e reassentamento.

Ocupa√ß√Ķes

No in√≠cio de abril, o prefeito Alexandre Kalil visitou a regi√£o do Izidora, formada pelas ocupa√ß√Ķes Rosa Le√£o, Esperan√ßa e Vit√≥ria, na zona Norte de BH.

Na ocasi√£o, ele explicou que tentar√° levar para o local pavimenta√ß√£o, √°gua, luz e esgoto, al√©m de coleta de lixo e postos de sa√ļde.¬†

Kalil destacou que apenas 1% da √°rea √© de propriedade da prefeitura. Todas as a√ß√Ķes de reintegra√ß√£o de posse, por parte da PBH, est√£o canceladas.