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08/12/2013 - Planejamento das políticas públicas gera serviços bem prestados

Data de publicação .

Hoje em Dia
Domingo, 08 de dezembro de 2013

Ricardo Rodrigues - Hoje em Dia

 Ricardo Bastos/Hoje em Dia

Catas Altas passou à sétima posição no ranking do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS)

 

O êxito dos municípios que lideram o ranking do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) se deve, em parte, a um bom planejamento e ao monitoramento da efetividade e qualidade das políticas públicas. É o que explica Fátima Beatriz Fortes, que coordena a equipe responsável pela elaboração do estudo pela Fundação João Pinheiro.

“A responsabilidade pelos resultados, para o bem ou para o mal, não é só dos prefeitos, porque a maioria das políticas públicas é conjunta com os governos federal e estadual”, diz. Segundo ela, para conhecer as fragilidades e fortalezas do município é importante conhecer os indicadores que compõem o IMRS. Só assim dá para saber o que está por trás desses números, diante da variação de posições entre as 853 cidades.

Para o prefeito de Extrema, Luiz Carlos Bergamin (PSDB), dar continuidade às políticas públicas por sete mandatos desde 1989 fez a diferença na cidade sul-mineira de 32 mil habitantes, na divisa com São Paulo.

“Quando eu deixar a prefeitura serão 28 anos de administração contínua com a mesma cabeça: trabalhar por Extrema”, diz o médico que cumpre o quinto mandato. Em 2008, a cidade foi a vice-líder do ranking com nota final de 0,748. O município obteve o primeiro lugar geral com 0,701 no IMRS 2010 divulgado neste mês, o que reflete o desempenho favorável nas dimensões renda, saúde e cultura.

“São 60 indicadores de nove dimensões que compõem o índice. Mas, se visto isolado, o número resume muita coisa e perde a especificidade”, observa Fátima Fortes.

O prefeito de Catas Altas, Saulo Morais de Castro (PT), atribui o bom resultado no IMRS – sétimo lugar geral – ao esforço de gestão empreendido pelo município. “Essa classificação testemunha todo o planejamento de gestão e os investimentos que estamos fazendo”.

Segundo ele, a prefeitura contratou a Fundação Dom Cabral para aumentar a capacidade gerencial dos servidores. Unificou as ações na Secretaria da Educação, o que resultou no aumento da nota do Ideb de 3.8 em 2008 para 5.7 atualmente. “A meta do Ideb para o Brasil é 6 no ano 2021. Esse índice nós vamos alcançar muito antes”.

Educação, saúde e segurança compõe índice

A pesquisadora Fátima Fortes diz que o IMRS informa muitas coisas, mas esconde outras. A base de dados contribui para verificar os resultados de “muitas políticas públicas, não de todas”, e pode ser acessada por meio de um software específico, disponível para download no site da FJP.

A ferramenta apresenta recursos de análise, como ordenação, construção de mapas e histogramas. Ela explica que os índices de situação (como está), de esforço (acesso às políticas públicas) e gestão (conselhos municipais e responsabilidade no âmbito das finanças) compõem a avaliação de um município em relação aos demais. “Uma cidade pode ter melhorado de um ano para o outro, mas se as outras melhoraram também, ela não muda de posição em relação às demais”, diz.

Segundo Fátima, o IMRS dá ao gestor pistas importantes sobre a qualidade dos serviços públicos. Na saúde, dos 40 indicadores avaliados, oito entram na composição do índice. Na educação são 30 indicadores e apenas cinco integram o cômputo final.

Além do índice geral de cada cidade, o estudo disponibiliza 400 indicadores que contemplam as dimensões saúde, educação, segurança pública, assistência social, saneamento, meio ambiente, habitação, cultura, esporte, turismo, lazer, renda, emprego e finanças municipais.

Ferramenta foi criada pela assembleia

O IMRS é uma ferramenta de gestão para os administradores públicos. Foi criado em 2004 por iniciativa da Assembleia Legislativa e lançado pela Fundação João Pinheiro no ano seguinte, analisando dados de 2000, 2002 e 2004.

Em 2008 foi lançado o IMRS relativo a 2006. Em 2011 foram avaliados os dados de 2008. Este ano o que se avalia são os dados de 2010, que reflete a média do período 2009 a 2011.

As dez melhores cidades do ranking:

1 - Extrema

2 - Congonhas

3 - Brumadinho

4 - Barão de Cocais

5 - Ouro Preto

6 - Belo Horizonte

7 - Catas Altas

8 - Formiga

9 - Nova Lima

10 - São João Batista

10 - Itanhandu

 

As dez piores:

1 - Água Boa

2 - Ataléia

3 - Caraí

4 - São Sebastião do

Maranhão

5 - Setubinha

6 - São João das Missões

7 - Nova Porteirinha

8 - Bertópolis

9 - Santa Helena de Minas

10 - Itaipé

 

Fonte: FJP

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